O Lugar de Fala Intransitivo
- J. Lino
- 13 de dez. de 2023
- 2 min de leitura
Partindo de uma homenagem à Semana de Arte Moderna de 1922, no seminário Direito & Literatura, em especial a Mario de Andrade e seu livro "Amar Verbo Intransitivo - Idílio", o presente artigo aborda as questões da Liberdade de Expressão e do Autoamor no contexto do Lugar de Fala.
Que Lugar de Fala é esse? Qual a amplitude dessa Fala? Sendo ampla, essa Fala seria também intransitiva? Diante dessa amplitude e intransitividade, essa Fala equivale à Liberdade de Expressão absoluta? Quem é esse sujeito que Fala e como ele alcança a liberdade de expressar-se? E, por fim, como o Lugar de Fala é ou não recepcionado pelo Direito, em face do instituto da Liberdade de Expressão?
São esses os pontos centrais que se desdobram nessa pesquisa sobre a abrangência do Lugar de Fala na Liberdade de Expressão, associado ao Amor Intransitivo que pode levar o sujeito à sua emancipação, similar ao “agir comunicativo” proposto por Jürgen Habermas.
Como metodologia é utilizada abordagem multidisciplinar, partindo do Direito como centro de indagação, complementada pela pesquisa artística literária, teatral e musical, e finalizada com um breve apontamento empírico, ilustrativo do cenário jurídico do Supremo Tribunal Federal a respeito do Lugar de Fala.
Os resultados apontam para a amplitude dessa Fala associada ao Autoamor Intransitivo, porém sem esteio jurídico consolidado na prática, como Fala Intransitiva; exceto pelo que já se tem afixado sobre a Liberdade de Expressão, como um conflito perene dos interesses frente aos deveres sociais, ponderado pela prevalência da Dignidade Humana.
Ao final, como não poderia ser diferente, é destacada a atualidade da obra modernista e o quanto ela pode instaurar novas perspectivas para a expressão de uma Fala mais ampla e intransitiva.
Texto integral disponível em: https://www.academia.edu/110758320/O_lugar_de_fala_intransitivo.
Fotomontagem de autoria desconhecida, retratando Mario de Andrade e Anita Malfatti com o cartaz do evento da Semana de Arte Moderna - São Paulo, 1922.
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